TRT4 — 00000365020125040013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dfabb060613555d62320e24cd20b3b27355ca51a35eba3751d4a7ee665d61d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-11-07
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-11-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-07
Remessa (TPU 123)
2014-03-21
Recebimento (TPU 132)
2013-04-12
Remessa (TPU 123)
2013-01-21
Petição (TPU 85)
2012-12-11
Petição (TPU 85)
2012-11-28
Petição (TPU 85)
2012-11-19
Petição (TPU 85)
2012-10-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2012-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Contrato de Experiência - Nulidade | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | PIS/RAIS - Cadastramento | FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  3. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  4. 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  5. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  13. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  14. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contra-razões",
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      ],
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  15. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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  16. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2019-11-07T08:38:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2019-11-07T08:42:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2025-07-24T11:52:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.