Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000534720155030098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4308701c91dd48cab469c4c98867043fca29a2f992b546e1d431565d4d51e5cc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-16 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-25 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2015-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-02-25
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-16
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-05-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005290720105020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00002018920135020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT2 — 00001945920105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT24 — 00240644920155240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT23 — 00000281920195230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT16 — 00160570520205160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT17 — 00000304520165170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT24 — 00240636220215240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / Vara do Trabalho de Ponta Porã