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TJAP — 00001065420218030005

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce83a19c5d96dbf41d7351c324de8e80a4bb925a83ccd0b84ca22539ec7167d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25: Definitivo (TPU 246)
2022-11-25: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-22: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-01T11:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-02-01T12:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-18T11:14:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T09:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-06-30T09:47:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-07-13T15:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-07-27T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-08-11T09:15:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T10:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T10:33:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-03-10T10:01:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-16T13:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2022-04-07T12:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-05-03T16:00:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-17T13:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-05-23T19:20:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-06-19T22:43:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-07-01T09:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2022-07-20T08:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-07-27T20:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-09-22T11:14:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-02-01T12:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
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  }
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2021-02-08T18:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-02-18T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-02-18T11:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-02-25T01:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-02-25T09:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-02-25T09:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-02-25T12:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```

2021-03-12T15:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T08:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}

2021-06-15T15:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-07-13T09:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-07-13T09:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-07-13T09:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```

2021-07-19T14:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-07-27T11:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-08-05T19:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-08-09T14:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-08-11T09:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJSP — 15019353520218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJMT — 00003400220068110082 — Crimes Ambientais · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014724020238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPA — 00003397620098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJRR — 08014981020248230045 — Inquérito Policial · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL