Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00168265820058250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2dc6e970f3d2c74ce5803757a061f1eda5e33c9831647320304178078c9eae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  2. 2006-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2007-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2007-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2008-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2008-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2009-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  8. 2009-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2009-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2011-07-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2012-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2012-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2012-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2013-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2015-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2005-12-20 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-11-13 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-08-08 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:54:07.731000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051220120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-12-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d2dc6e970f3d2c74ce5803757a061f1eda5e33c9831647320304178078c9eae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-20 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-01T08:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2011-07-21T08:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-12-13T17:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-15T10:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-09T09:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-23T13:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-11T10:58:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-10T09:50:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-14T11:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-17T10:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-08T08:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-31T12:05:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-31T09:31:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-03T08:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-27T12:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-10-25T07:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-07-12T09:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-28T10:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-06-28T08:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-10-24T09:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-09-13T09:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-05-21T12:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-05-08T08:49:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-02-10T08:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-07-27T08:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-05-06T12:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-01-12T08:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2010-12-02T10:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2010-10-26T09:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2010-09-17T08:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2010-07-01T07:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-01-19T11:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2009-10-23T09:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2009-08-26T11:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2009-08-12T09:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2009-07-09T12:02:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2009-06-01T11:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2009-05-04T09:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2009-03-26T09:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2008-11-10T12:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.