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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00001938220125020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6df29028cb3b71f154d7315bee792ae70c737c35f8d60b514586bae00f5f1a2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: e6df29028cb3b71f154d7315bee792ae70c737c35f8d60b514586bae00f5f1a2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:19:20.909000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6df29028cb3b71f154d7315bee792ae70c737c35f8d60b514586bae00f5f1a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Depoimento | Provas | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  2. 2019-11-06T16:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  3. 2019-11-07T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2019-11-07T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-07T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30101",
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  6. 2019-11-07T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  7. 2020-01-23T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-23T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-22T13:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  10. 2020-05-26T12:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-26T12:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  12. 2020-05-29T01:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-05-29T01:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  14. 2020-05-29T01:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2020-05-29T01:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  16. 2020-05-29T18:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  17. 2020-05-31T23:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2020-05-31T23:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2020-06-02T02:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  20. 2020-06-02T02:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30101",
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  21. 2020-06-02T02:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30101",
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  }
}
  22. 2020-06-02T02:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  23. 2020-06-10T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-06-10T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
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  25. 2020-06-13T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-06-13T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
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  27. 2020-07-27T15:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2020-08-11T00:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2020-08-31T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2020-08-31T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2020-08-31T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2020-09-01T01:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2020-09-01T01:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2019-11-06T12:24:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2019-11-06T12:24:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2019-11-06T12:24:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2020-05-31T23:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2020-08-31T15:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.