TRE-PA — 00004857520166140087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689f8b90db41308e87f95af5cb719d83e039ade3fec5d58e2b15b4ef54255569
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2017-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T08:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T10:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-30T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-10T13:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T09:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002819820166140097 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000655220246180047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-PA — 00005402620166140087 — Prestação de Contas · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00004537020166140087 — Prestação de Contas · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL