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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJRJ 01291362419958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b96105079e370a88c0b77b7fdfa2894096e19b8f1c7dedffc377f9ad39aca3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 1995-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 1995-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1996-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 1996-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 1996-05-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 1996-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 1996-06-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 1997-01-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 1997-01-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-13 a 2012-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-20
Definitivo (TPU 246)
1997-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-02
Provisório (TPU 245)
1996-06-11
Remessa (TPU 123)
1996-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-05-03
Procedência (TPU 219)
1996-05-03
Conclusão (TPU 51)
1996-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
1995-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-11-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1996-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1996-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 1995-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 1995-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1996-01-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-05-03T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 1996-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-01-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 1997-01-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-03-20T10:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.