STM — 70003665320257000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a07fc47b90a3ac1c015274b8c4e5b8dca4d7749a13af928ebcaebd847a56d2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-26 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 11127
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-12T15:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-08-12T14:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-08-09T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-29T16:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-29T13:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T14:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T11:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T11:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-08-12T15:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-08-12T13:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-08-12T13:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-29T16:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-29T13:39:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-29T13:39:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-28T16:45:54.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T14:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T14:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T14:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T13:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T13:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2025-05-26T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70003284620227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min José Barroso Filho
- STJ — 00004226620248179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 13517135220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STM — 70002464420247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70003113920247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- TJMG — 16019706820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 14831222520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Auditoria Militar