TRF5 — 00231510620224058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6dbaa94464e95bfbdaef51e29015706df46cf2275d3d5a1343b1d4c385d829

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-21T11:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-09-22T10:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-11-23T17:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-11-23T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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5. 2023-11-23T17:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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6. 2023-12-13T12:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2023-12-14T16:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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8. 2023-12-14T16:39:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2023-12-14T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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10. 2024-02-10T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-02-16T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-02-16T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-02-16T00:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-02-16T00:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
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15. 2024-02-17T00:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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16. 2023-09-21T11:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2023-11-23T17:28:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2023-12-13T12:13:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2024-02-17T00:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)