TJPE — 00000114820188171360
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a8e06ac0428be5695fdbfd7e14394aafd953bda0eae98eff9c873c84662b6ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T14:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-01T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-01-16T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-01-30T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-02-01T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-13T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-02-05T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-05T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-02T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-02T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-19T10:20:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-01-16T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T12:52:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-01-26T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-31T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T10:19:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
- 2018-02-28T13:31:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-03-02T09:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-07T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T08:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-06-06T13:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-12T09:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-12T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T14:14:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-10-18T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001690920208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00157575820148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJGO — 00179298220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001669720168180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJMS — 00002022320148120051 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Única
- TJPR — 00000118120188160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPA — 00002930220128140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA