TJPE — 00000114820188171360

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a8e06ac0428be5695fdbfd7e14394aafd953bda0eae98eff9c873c84662b6ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-27
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-07
Publicação (TPU 92)
2021-06-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-02
Documento (TPU 581)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-15T14:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-01-16T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2018-02-01T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-02-01T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-08T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
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  6. 2018-03-08T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-06-15T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-06-15T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2018-07-26T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-01T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-01T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-18T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-27T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-28T18:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  15. 2019-01-16T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  16. 2019-01-30T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  17. 2019-02-01T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2019-02-13T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2019-02-13T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  20. 2021-02-05T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2021-05-05T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2021-06-02T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2021-06-02T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2018-02-19T10:20:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2018-01-16T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-01-18T12:52:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  27. 2018-01-26T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-01-31T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-19T10:19:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
  30. 2018-02-28T13:31:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  31. 2018-03-02T09:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-03-05T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-03-07T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-06T08:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-06-06T13:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-06-12T09:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-06-12T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-07-05T14:14:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  39. 2018-10-18T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-10-24T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.