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TJSC — 09054985820188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e52c5aad8302984f4393f75176feb0ab77ab4f825ab3da121561ac070c5778b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
(TPU )
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
(TPU )
2020-07-14
Documento (TPU 581)
2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Custas (TPU 479)
2020-07-07
Recebimento (TPU 132)
2020-07-07
(TPU )
2020-07-07
(TPU )
2020-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-21T11:03:00.000Z — (TPU )
  2. 2020-07-17T06:30:54.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-07T19:05:57.000Z — (TPU )
  4. 2020-07-07T13:30:45.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-31T15:01:51.000Z — (TPU )
  6. 2019-03-27T10:26:31.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-27T10:26:19.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-17T15:27:43.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-17T15:27:42.000Z — (TPU )
  10. 2020-07-17T06:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-17T03:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-07-13T17:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-13T17:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-07-07T13:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-07T13:31:47.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-07-06T19:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-07-06T19:08:43.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2020-07-06T19:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-06-22T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-29T21:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-22T04:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-20T04:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-02-10T14:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-10T14:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-02-10T14:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-10T14:34:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2020-01-30T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-30T12:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-06-14T09:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-06-04T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-04T13:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-04-23T11:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.