Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000426520146210034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 886b31643004703f6d5dacf50fff3fafd3b80c7fff59b47158e5ec4fa047aba3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-29 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-11-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-03-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-12-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-06-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-11-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-03-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-03-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-29T13:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-05-29T19:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-13T14:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-04-14T18:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-12-30T15:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-13T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-05-29T19:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-04T13:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-20T18:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-13T14:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-30T18:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-13T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-04T13:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-04T13:34:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-20T18:35:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-20T18:47:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-13T14:10:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-30T18:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-30T18:07:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-04-19T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-04-10T16:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-04-10T16:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-13T15:14:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-27T17:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-13T16:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27157", "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00150135720106240084 — Direitos Políticos · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003254820166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00138301220106240097 — Direitos Políticos · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00154885020106240007 — Direitos Políticos · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001575220156120018 — Direitos Políticos · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 00001414020156120005 — Direitos Políticos · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-MS — 00000651620116120018 — Direitos Políticos · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 34 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola