TRF4 — 50031731020114047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecafb2313885f80ab47a30979be7b45b860cd3cda29376b3f060804d70b430cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-27 a 2019-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-01
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-22T14:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-10T11:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-07T12:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T14:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-22T18:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-21T16:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2015-07-07T13:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-10-02T01:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T23:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-03T18:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-03-30T18:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-03-20T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-22T14:09:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-10T11:47:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-07T12:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-04T16:52:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-04T16:52:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-04T16:52:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-01T12:38:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-22T18:27:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-10-01T23:14:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-25T19:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-24T14:48:59.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-24T14:48:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-24T14:48:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-18T12:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-07-18T19:44:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-10-27T17:22:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00432393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00009228620184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00021133520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50134670420134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50039894020114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 50046062220204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- TRF2 — 50073976120204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim