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TJSP — 00028326619948260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe980b1a16f9a6f350d038ffb50b98a187f7c7f34bb0f86f5bddd7f835b25b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-04 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
1994-01-14
Redistribuição (TPU 36)
1994-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T11:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-02-11T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 1994-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 1994-01-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1994-01-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1994-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1994-01-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.