TRE-AC — 06010879520266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46785706003af1b87757a075d7b3f7562420ab74596c680df47433780416a3cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-24 a 2026-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-10-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-25
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Político/Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-24T15:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-09-24T16:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-09-24T16:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-09-24T18:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-10-02T19:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-10-02T19:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-09-25T07:57:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-09-25T07:57:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-10-02T19:32:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2026-10-02T19:49:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / GABINETE STJ2
- TRE-AM — 06004222120246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004233620206040018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 18 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004248820246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 15 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003949420246090021 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06003929220206130138 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06002387320246200030 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06005237920206020039 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA