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TJRJ — 00313379620198190014

Classe: DúvidaOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ac5d785361dd90251a7836019ff4dec34564de9f08bc0ae727c24b306effd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-22: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-24: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27: Remessa (TPU 123)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Ver outros registros do assunto TPU 7899

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-24T21:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-09-25T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-10-17T06:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-18T14:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-13T19:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-30T15:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-29T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-08-08T11:02:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-08-17T10:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2020-09-30T17:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-06T18:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2020-11-06T15:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-09T17:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-11T15:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-12T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-13T12:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-09T11:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-14T17:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-19T09:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-28T08:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-29T09:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-20T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-01T18:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2021-11-18T17:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-03-16T17:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-24T15:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-01T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-06T17:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-07-11T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-07-18T17:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-27T10:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-03-07T17:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-07-17T16:51:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2019-09-25T10:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-30T14:52:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-04T14:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-05-05T11:14:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-01T11:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPA — 00003080520118140125 — Processo Administrativo · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / VARA AGRÁRIA DE MARABÁ
TJPA — 00003057420208140015 — Processo Administrativo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
STJ — 00003912620138180000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003029720008140055 — Procedimento Comum Cível · 2000-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPR — 00000125620208160110 — Retificação de Registro de Imóvel · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 50032577220178130079 — Recurso Especial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 80002510320168050034 — Execução Fiscal · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL / VARA CÍVEL

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