TRF5 — 00193617720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ba0112ee757f4f75da5affc64695105e7e7dadfa376205f986eac4112ff6c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-26 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-09
- Provimento (TPU 237)
- 2024-04-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91 | Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-26T20:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-30T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-18T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-18T11:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T16:51:18.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-05-09T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T00:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T00:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T00:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T00:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T00:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-06-14T01:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-26T20:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18T11:28:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-09T15:48:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-14T01:42:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00069753820028200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2002-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002009120128100079 — Cumprimento de sentença · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRF1 — 00002283120064013902 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Santarém
- TRF5 — 00154817720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00168980220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00164777520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002271220174013821 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00002187520114013816 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Teófilo Otoni