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TJES — 00000523520178080023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - ICONHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ed7353807d0e4cc2d78b2b15d3e8e9b12e083303f851ad72d26468c8cf3088

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Recebimento (TPU 132)
2021-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-28: Prescrição (TPU 11878)
2021-05-06: Petição (TPU 85)
2021-05-06: Petição (TPU 85)
2021-05-06: Conclusão (TPU 51)
2021-02-18: Petição (TPU 85)
2021-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08: Recebimento (TPU 132)
2020-08-21: (TPU )
2020-03-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T08:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T13:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T09:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T13:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-18T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-02-18T15:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T09:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-05-06T09:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T11:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T13:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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2018-05-11T11:09:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T08:31:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-08-14T11:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
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```
2021-07-15T15:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2018-07-20T17:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-03-06T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-24T13:30:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-05-28T14:41:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-24T15:32:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T15:33:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T13:38:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:40:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T12:24:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
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2020-01-09T12:45:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
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2019-12-05T11:42:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T12:26:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T15:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2019-07-29T12:50:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```
2020-01-08T13:35:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11173",
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}
```
2019-12-03T14:15:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
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```
2019-12-12T12:37:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
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}
```

2017-02-24T15:32:08.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2018-07-16T17:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2019-06-14T13:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2018-08-08T10:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2020-09-08T12:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2021-07-23T15:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
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2017-01-25T12:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO