TJRS — 00170134520118210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e6a581456cab1ccf406677a6d8d32f52efc463c18c140a8c930467eaa6076e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-11T09:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-09T16:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-21T14:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-21T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-26T17:11:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-03-12T15:19:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-31T16:59:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-03T15:15:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-12-04T10:03:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-13T16:01:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-10T16:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-07T09:41:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-01T17:43:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-10T15:43:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-10T15:44:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-12T15:46:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-03T15:26:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-03T09:47:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-19T13:47:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-30T12:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-23T12:48:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-03T14:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T10:59:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-30T10:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T11:00:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-16T10:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-16T10:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T14:38:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-28T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T12:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T12:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T13:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T15:08:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-28T19:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002433120194013906 — Execução Fiscal · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única de Paragominas
- TJPB — 00006717920128150011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- TJPA — 00003423220128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ÚNICA DE VISEU
- TJPE — 00000307720128171000 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJRS — 00006514420038210106 — Execução Fiscal · 2002-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Iraí
- TRF1 — 00002417420184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 05ª - Palmas
- TJPB — 00006632820028150731 — Execução Fiscal · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TRF6 — 00001277020154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO