TJMS — 00000831520168120044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba9ded75633ba8b977104fdf0095d9afa83c255caa42d0ccb8911e39006593b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-05 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2021-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-20T16:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2018-07-20T18:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001432620178080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMS — 00002088220228120040 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- TJPR — 00000133020238160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001960620188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJES — 00001437720228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJGO — 00181644920208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00109566520178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJGO — 00155907420208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher