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TRE-MA — 06010189220186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b9539da9ccecfa497af9fab0d9dbb2056c5ba9d215a38563595f49e1c86a9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-12: Documento (TPU 581)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24: Definitivo (TPU 246)
2018-09-24: Definitivo (TPU 246)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-29T14:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  }
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2018-08-29T14:39:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2018-08-29T14:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-08-29T14:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-01T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-01T12:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-09-08T18:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T13:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-12T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2018-09-12T16:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-14T20:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-15T09:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-15T09:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-15T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-15T16:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-16T10:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-09-17T10:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-17T10:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
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  }
}

2018-09-17T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-17T10:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-17T10:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-18T23:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-19T08:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-20T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-21T16:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-10-12T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-14T20:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-15T16:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-16T10:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-17T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-17T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-18T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-18T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-20T15:33:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-20T21:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 06010855720186100000 — Registro de Candidatura · 2018-09-06 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003943020246210096 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE STF2
TRE-GO — 06019978120186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
TRE-MA — 06010994120186100000 — Registro de Candidatura · 2018-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 2 / GM - 1
TRE-MA — 06010171020186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-GO — 06018748320186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DE JURISTA II
TRE-AM — 06004245120206040008 — Registro de Candidatura · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: GM - 2 / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001407920246170060 — Registro de Candidatura · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PE
- Órgão julgador: GM - 2 / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL