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TRE-SP — 06000083420236260051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ceb591cb547ea115af474c85dd513f918f7904973e6f4e5e46d2f9dcd56baa3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03: Definitivo (TPU 246)
2025-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-19: Documento (TPU 581)
2025-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28: Documento (TPU 581)
2025-03-19: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-17: Petição (TPU 85)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-16T11:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T13:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T16:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-14T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-28T16:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-07T14:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-04T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-10T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-06T13:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-06T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-21T12:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-26T16:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T03:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-28T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-28T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-28T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T01:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-30T01:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-05T04:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-28T15:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-28T16:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T14:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T14:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T14:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-19T01:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-19T01:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-10T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T15:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-17T15:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-19T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-19T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-28T14:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T13:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-08-07T14:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-09-19T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-31T15:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-31T15:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000284620266090066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-SP — 06000231520226260220 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-PI — 06002104420246180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-ES — 06004202920246080051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000093620226130206 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 206ª Zona Eleitoral - Paraopeba
TRE-BA — 06000432420256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920266260112 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-SC — 06000346520236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 58 ª ZONA ELEITORAL