TJRJ — 00310324320138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575620f6e500a8a9c0a9a145ffe54d47c44246e64fe491732f05b327618c9f7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2018-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-28
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-30T11:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-13T17:54:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-01-28T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-16T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-29T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-05-11T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-05-12T15:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-29T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-26T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-26T11:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-06T12:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-09T17:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-22T19:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-05T19:38:28.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2013-11-14T18:47:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-11-18T11:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-12-19T15:47:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-12-19T15:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-03-12T18:27:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-12T18:27:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-13T14:34:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-03-13T15:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-15T20:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-15T20:09:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-16T14:51:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-16T15:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T10:32:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-05T12:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-06-13T11:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-13T11:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-13T12:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-28T16:13:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-28T17:15:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA