TJAP — 00007090720248030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 870606909c9fa588ad20b21b749303e4aefd3e8c4b9ab05fe7627fdf2d921a7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Mandado (TPU 106)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-19T08:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-02-20T11:28:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-19T22:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-19T22:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-19T22:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-01-07T08:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-02-20T09:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-02-25T16:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003301020098140036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJPE — 00000299620148170200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMS — 00002233120248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara do Tribunal do Júri
- TJPR — 00000162920208160099 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00224181720158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00178146320108130090 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001530620208080011 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00195253720208090164 — Inquérito Policial · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada