Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000522320155030014

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d27f44b48ce553db08b9100f03db916a5f07d918ac01cf9309ba1a4bdcb54cc8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000522320155030014 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Citação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d27f44b48ce553db08b9100f03db916a5f07d918ac01cf9309ba1a4bdcb54cc8. SHA-256 do comentário: b80a555c2a3d6d8bb3a0bfabcc53e113cfffa98c229e68200831f7ba605286ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2015-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-05-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:17.874522564Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d27f44b48ce553db08b9100f03db916a5f07d918ac01cf9309ba1a4bdcb54cc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-12
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Citação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.