TJRJ — 02534359620208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d168a8d4b5d18107b7953e2da8c3a284cbc0041f2b6abcf25c5137df12c1b60e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-26
- Provisório (TPU 245)
- 2022-01-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-14
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-14T22:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-28T12:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2021-08-04T15:56:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-07T14:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-07T14:06:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-10-15T11:49:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-15T12:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-14T16:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-26T12:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-26T13:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T13:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-09T17:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09T17:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09T19:55:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-11T19:55:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-17T14:46:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-12-17T14:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2020-12-18T12:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11T17:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-15T17:08:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-26T17:08:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000295720218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMS — 00002168420208120022 — Inquérito Policial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPI — 00001792120198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJPR — 00000147820218160146 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00190242120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00190184320208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00189855320208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00002173320158120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 1ª Vara