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TJPA — 00001056520058140024

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d49c4c8b486706bca0c1822ed49662499a06cbecc8757f45883c87d06c648f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-28 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-22: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-25: (TPU )
2021-06-25: (TPU )
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Audiência (TPU 970)
2019-01-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-03-14T15:03:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2017-07-25T10:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2017-11-09T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2018-09-20T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2020-01-10T12:00:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2005-01-28T05:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2005-01-28T05:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2007-09-10T14:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2008-04-11T13:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2008-04-11T13:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2017-06-20T13:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2017-12-13T12:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2018-05-15T10:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2018-09-24T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-03-10T10:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2008-05-15T10:23:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-06-25T11:12:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-06-25T11:12:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2008-04-22T11:46:30.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2008-05-16T10:23:33.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2018-05-08T17:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-01-25T16:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-07-01T11:53:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-07-16T11:27:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-07-22T13:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-07-22T13:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-07-22T13:37:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2022-02-16T09:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-02-16T09:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012225220198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA CRIMINAL
TJMG — 00003036520158130223 — Recurso Especial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00183547920198090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara Criminal
TJRN — 00068451820128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001966320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJRR — 08011995420198230030 — Inquérito Policial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000132620168160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00063994920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2ª VARA CRIMINAL