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TRF5 — 00229978520224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69f4189fbd98b8fb1caf9f10cdfbad175f8677ebb21d1fb164d962280a1a72b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-12
Conclusão (TPU 51)
2023-10-09
Recebimento (TPU 132)
2023-10-09
Reativação (TPU 849)
2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Remessa (TPU 123)
2023-05-17
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-05-11
Recebimento (TPU 132)
2023-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas

  1. 2023-05-11T20:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-12T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-19T19:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-10-12T21:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-05-11T20:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-05-17T13:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2023-05-17T13:25:30.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  8. 2023-05-19T19:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-10-09T12:01:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2023-10-09T12:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-11-24T09:08:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2023-11-24T09:08:58.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.