Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Saúde — TRT5 00000270320225050016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e46af98c0e3d28227839a1256e35dd5808e7e6c6b95dbc1fe6178ba178c7253
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 260 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo 15 Minutos Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2023-07-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2023-08-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-03-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-05-28 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2026-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-07-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:35:25.308000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220124173420
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e46af98c0e3d28227839a1256e35dd5808e7e6c6b95dbc1fe6178ba178c7253
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Saúde | Plano de Saúde | Horas Extras | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Gratificação | Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Ver outros registros do assunto TPU 13605
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13735
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T17:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-25T10:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-25T10:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-25T17:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-27T07:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-28T09:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-28T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-29T01:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-29T01:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-02T01:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-02T01:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-03T17:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-08T15:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-09T11:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-10T07:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-11T01:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-11T01:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-15T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-17T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-18T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-19T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-23T10:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-23T19:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-24T08:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-24T08:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-24T11:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-25T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-25T07:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-26T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-26T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-17T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T10:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T12:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T12:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-19T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-19T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-19T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-19T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000268420245050036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006713120125020031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000753120135020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008712820145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT2 — 00001647020155020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT10 — 00002282420215100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT19 — 00002174920215190003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT1 — 00101852820145010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000270320225050016 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Saúde | Plano de Saúde | Horas Extras | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Gratificação | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 260 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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