Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT12 00000192120245120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900604c41309683fec495dc4415a15ccbe5577080ca6e82e4f25b89d6fe477d7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-13 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-19 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:31:29.796000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240109140102
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 900604c41309683fec495dc4415a15ccbe5577080ca6e82e4f25b89d6fe477d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13
- Procedência (TPU 219)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T14:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-18T15:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-19T12:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-20T01:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-20T01:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-22T18:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-24T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-24T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-24T11:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-12T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-12T13:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-13T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-14T01:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-14T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-14T10:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-19T17:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-21T02:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-21T02:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-05-16T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-05-16T18:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-01-19T12:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-03-13T09:26:17.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2024-05-16T18:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002201420265230004 — Consignação em Pagamento · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00000718620255120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT14 — 00002847620225140404 — Consignação em Pagamento · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT12 — 00000196220265120025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TRT16 — 00163343720245160022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT18 — 00005738020255180181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Sao Luis de Montes Belos
- TRT9 — 00000844620265090670 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT1 — 00101386320145010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000192120245120029 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
900604c41309683fec495dc4415a15ccbe5577080ca6e82e4f25b89d6fe477d7. SHA-256 do comentário:6026e0bc94e174f06ddd8d710460a5443e5fdcc8a0fb2ad2aa299d16e7bff90e.