TRE-CE — 06000252020206060120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9062dd25870cddbe67b4a393d914a84222952208011b313e491aea2372312e6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T18:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06008993620266250000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06000271120266060045 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SE — 06000267520226250000 — Representação · 2022-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06003638520246250035 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06000011020206170112 — Representação · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000611920246020028 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 0 Relatoria Vice-Presidência