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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000083620266260178

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d550cbc3837bd1f61725f956e4a3af7e81bb65325ac5c90d92c5635893b5f90f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-08 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2026-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-08-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2026-08-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2026-08-13 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:51:39.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260617200330
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d550cbc3837bd1f61725f956e4a3af7e81bb65325ac5c90d92c5635893b5f90f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-17 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Definitivo (TPU 246)
2026-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-17T20:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  2. 2026-06-19T11:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  3. 2026-08-11T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  4. 2026-06-17T20:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  5. 2026-07-13T13:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  6. 2026-07-13T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  7. 2026-07-13T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  8. 2026-07-13T13:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  9. 2026-07-14T14:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  10. 2026-07-15T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  11. 2026-07-15T13:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  12. 2026-07-21T03:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  13. 2026-07-21T03:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  14. 2026-07-27T16:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  15. 2026-07-30T13:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  16. 2026-07-30T13:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  17. 2026-07-30T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  18. 2026-07-30T14:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  19. 2026-08-08T22:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  20. 2026-08-12T12:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  21. 2026-08-12T12:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  22. 2026-08-12T12:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  23. 2026-08-13T06:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  24. 2026-08-13T14:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  25. 2026-08-14T00:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  26. 2026-08-14T13:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  27. 2026-08-20T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  28. 2026-08-20T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  29. 2026-08-20T00:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  30. 2026-08-21T15:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  31. 2026-08-25T15:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  32. 2026-08-25T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  33. 2026-06-17T20:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  34. 2026-07-02T14:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  35. 2026-07-02T14:18:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  36. 2026-08-12T12:09:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  37. 2026-08-12T12:09:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  38. 2026-08-25T15:36:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
  39. 2026-08-25T15:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.