STJ — 00001518720175080109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e100079bacf90620d30a51b5683396e2a28d3546e83fdd89f21dc61d82b44fdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2018-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-02
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-03T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-03T16:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-25T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-01-29T14:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-02T18:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-02-14T19:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-17T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-04-18T14:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-10-02T17:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T05:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-02T17:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T18:06:55.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-02-07T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-13T16:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-06T20:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-25T13:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-06T18:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-14T19:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-13T16:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003992820118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPA — 00003059820118140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJMG — 70697513120098130024 — Recurso Especial · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003932620128020016 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPA — 00003035720168140076 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJMG — 61473479820158130024 — Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 69446248320098130024 — Recurso Especial · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00030921820108200126 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA