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TJPA — 00001046820198140031

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b271a30e3f9eb2d7582b18ab2aab008014c6138bdc66fe59821b97c0d7d82f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-14
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-10-30
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação Qualificada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T17:12:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  2. 2019-02-06T14:37:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  3. 2019-10-30T08:15:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  4. 2019-10-30T13:25:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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  5. 2019-11-27T15:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  6. 2019-01-08T17:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  7. 2019-10-02T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  8. 2019-10-30T08:15:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  9. 2019-10-30T08:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  10. 2021-10-13T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  11. 2021-10-14T08:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  12. 2021-10-18T11:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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  13. 2019-02-06T14:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  14. 2019-10-02T13:53:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  15. 2019-10-30T13:28:59.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  16. 2021-10-14T10:14:29.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  17. 2022-07-05T11:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  18. 2022-07-05T11:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  19. 2022-07-06T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  20. 2022-07-06T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  21. 2023-06-07T08:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  22. 2023-06-07T08:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.