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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000234520256190045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9822f4c9bec6670dbb842eb3f2a39f87cb70004657e3d211baaaf74e48280d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-12 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2026-01-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-03-12 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2026-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2026-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  13. 2026-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2026-03-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  15. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2026-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  17. 2026-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  18. 2026-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T01:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-07-11T15:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2025-11-25T16:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-12T16:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-29T12:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-06T17:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-06T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
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  8. 2025-07-07T16:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-07T17:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-11T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-14T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-14T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-14T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-16T00:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-16T00:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  16. 2025-07-16T00:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  17. 2025-07-16T00:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  18. 2025-07-16T00:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-16T00:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  20. 2025-07-16T00:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-19T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  22. 2025-08-28T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-08-29T13:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-09-12T18:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  25. 2025-10-16T17:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-16T17:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  27. 2025-10-16T17:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-10-16T17:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-10-16T17:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  30. 2025-10-16T17:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-17T17:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-10-22T12:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-10-24T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-10-30T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
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  35. 2025-11-04T12:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-11-04T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
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}
  37. 2025-11-14T13:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  38. 2025-11-25T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  39. 2025-11-28T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
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  }
}
  40. 2025-11-28T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.