TRE-MT — 06000493520256110055

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7712b9477b1d2cf0cc543866528de8f2688fd9ff17d2a9e1db46843b1b3eac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-20 a 2025-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-04
Definitivo (TPU 246)
2025-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Publicação (TPU 92)
2025-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-28
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-08-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-20T08:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-08-20T08:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-08-20T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-08-20T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-08-20T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-08-21T08:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-08-21T09:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-08-21T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-08-21T09:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-08-21T15:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2025-08-22T07:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-08-28T07:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-08-28T07:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-08-28T07:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-08-28T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-09-04T07:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-09-04T07:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-08-21T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-08-21T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-08-27T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-08-27T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-08-29T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-08-29T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-09-04T01:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-09-04T01:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-09-04T07:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-08-20T08:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-08-28T07:38:05.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  29. 2025-08-28T07:38:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2025-09-04T07:13:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2025-09-04T07:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.