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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000084520236260306

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095acfbbfd495f7f599714148e25cfe7ca0e138f4db5dbd4f70bb3a942cb7cfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2023-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-06-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-08-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Reativação (TPU 849)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T14:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2023-06-02T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2023-06-02T16:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2023-06-13T17:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2023-06-20T15:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2023-06-20T16:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2023-06-20T20:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2023-06-07T15:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2023-06-13T17:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2023-08-28T17:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2023-08-28T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2023-09-05T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2023-06-02T14:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2023-06-02T16:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2023-06-02T16:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2023-06-02T16:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2023-06-07T15:10:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2023-06-13T17:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2023-06-20T15:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2023-06-20T16:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2023-06-20T20:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2023-08-28T17:18:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2023-09-05T15:12:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2023-09-05T15:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.