Wiki Jurídica

TSE — 06000154720196160050

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16369e86685b27626a704512ca5f13e70c20876a5a5ae8c7342520f6441449c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T11:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-27T16:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-07T14:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-18T20:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-12-18T20:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-12-19T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-01-27T16:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-29T17:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-31T16:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-31T18:16:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-11T14:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-11T14:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.