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TJPA — 00001026620048140050

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44925b5b6dd0abf46e3c27f45d92dc47f79af9592a41f099a937df77384b1e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Publicação (TPU 92)
2024-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Procedência (TPU 219)
2024-07-26: Conclusão (TPU 51)
2023-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-03T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-03T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2023-08-05T00:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2023-08-07T02:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-19T03:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T02:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-05T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-08-05T08:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-08-07T02:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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```

2024-08-07T02:46:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2024-08-17T02:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2024-08-24T09:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2024-08-27T15:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2024-08-27T17:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2010-06-07T09:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2022-07-26T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-09-30T21:28:46.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T09:02:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7033",
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2024-07-26T14:29:15.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2024-08-27T17:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196986720168090175 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00197848420188090137 — Execução da Pena · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003375720198110093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJPA — 00003374120068140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
STJ — 00004273320218080011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001567120258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPI — 00001914120108180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08014316620198230030 — Petição Criminal · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL