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TJSE — 00004094620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227831e9b802934c5c7ec62f79440572ed7f93b92bfdede382702e8ca361d05c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-16
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Conclusão (TPU 51)
2013-03-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-03-12
Audiência (TPU 970)
2013-02-06
Documento (TPU 581)
2013-01-28
(TPU )
2013-01-28
(TPU )
2013-01-28
(TPU )
2013-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-12T15:28:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-11-07T10:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  4. 2013-01-28T08:47:48.000Z — (TPU )
  5. 2013-01-28T08:47:12.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-28T08:46:29.000Z — (TPU )
  7. 2013-01-07T10:40:50.000Z — (TPU )
  8. 2012-11-19T09:59:26.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-06T20:29:49.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-29T18:04:31.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-29T18:01:10.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-18T12:23:44.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-10T14:07:22.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-10T14:02:32.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-06T13:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-05-16T15:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-05-16T15:21:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-03-13T15:29:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  20. 2013-03-13T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-06T13:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-01-25T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-01-25T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-01-25T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-12-17T11:30:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-12-17T11:29:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-11-20T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-10-30T13:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-10-10T11:47:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-10-10T11:46:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-09-18T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-08-20T13:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.