TRE-MT — 06000518720206110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d7950862c74b0783551e928946a633196ec61ab6d7edcb3859cda03eb29791
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-08
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-01
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-31T15:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T19:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-31T15:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T19:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T12:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-08T09:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-13T10:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-08T16:06:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26T19:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-01T10:51:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-12-01T10:52:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-01T10:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-08T11:51:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-06-08T11:51:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-08T12:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08T12:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000747820206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TSE — 06003688620206170030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000738920206190225 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-RJ — 06000744820206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RN — 06002965520246200037 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002947820246200007 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002908420246200025 — Representação Especial · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002505620246150053 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB