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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00001570920188160070

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc808c0bd64fa4a524c7673d231f1e142811f8c98fa5bd4a54bca7291900643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-10-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-24 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-11-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-03-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2020-10-24 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-26 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Publicação (TPU 92)
2021-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-12
Mandado (TPU 106)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T09:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-10-14T09:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T08:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2020-12-16T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-16T16:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-02-12T18:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2020-09-25T13:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-24T11:10:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2020-10-22T21:10:02.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  10. 2020-10-26T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-27T05:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-11-23T05:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-02-10T15:55:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2021-02-11T05:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-03-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2021-03-03T05:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-26T14:21:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-03-26T14:21:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-10-22T21:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-10-23T19:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-24T11:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-10-26T18:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-11-18T08:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-11-20T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-20T18:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-10T20:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-03-02T15:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-02T19:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.