TJSP — 00384111120098260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840b5e7c8ad33d018d8e2ae826634bc3f7a3486f22de502cc7bc8423ff0718f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-05
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-05
- Procedência (TPU 219)
- 2019-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-05T16:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-10T09:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-12T10:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-27T09:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-10T16:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-10T14:50:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-17T16:09:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T14:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T14:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-22T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-17T10:06:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-07T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00288892620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030699120198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002126320158100059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR