TJSP — 00384111120098260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840b5e7c8ad33d018d8e2ae826634bc3f7a3486f22de502cc7bc8423ff0718f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-05
Mandado (TPU 106)
2019-12-05
Procedência (TPU 219)
2019-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-05T16:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-02-10T09:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-03-12T10:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-27T09:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-11-10T16:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-12-10T14:50:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-03-17T16:09:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  15. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-15T14:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-15T14:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2011-08-22T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-17T10:06:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  25. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2012-11-07T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.