Wiki Jurídica

TJSP — 08300912719998260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2f584d688c7ea8d169fe18b9e0bd77041c5cc5fbf150bd7eae651515cce1b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-27 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-14
Conclusão (TPU 51)
2004-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-09
Audiência (TPU 970)
2004-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-03
Audiência (TPU 970)
2004-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-27T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2002-12-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2003-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2004-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2004-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2004-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2004-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2004-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2004-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2004-08-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-10-31T23:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.