TJES — 00000075220088080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cde14d250781e1e9c0c2b0081b25ff195ef3383b384bce1b04ece938f74d253
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-02 a 2020-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-08
- (TPU )
- 2020-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-17
- (TPU )
- 2020-03-06
- (TPU )
- 2020-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11
- (TPU )
- 2019-06-11
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000127620138160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002062020148120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Vara Única
- TJMT — 00003074320158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Vara Única de Oiapoque
- TJMS — 00002064220228120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª Vara
- TJES — 00001410920228080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPI — 00001713820168180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00005970920198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª Vara Mista de Cajazeiras