Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 07066212920218020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3775ee26b32bc00502a75f9f7d677c6561f7267b755f1e9612544a40f24aa2f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-07-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-07-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-08-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-12-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2022-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2023-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Documento (TPU 581)
2022-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Publicação (TPU 92)
2022-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2022-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T11:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2022-11-09T13:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2022-11-10T12:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-11-20T03:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2021-07-13T10:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-07-13T10:05:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-25T08:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-07-15T09:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-18T11:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-12-12T15:32:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2022-02-24T13:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-02-24T15:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-07T02:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-03-15T08:24:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2022-06-15T13:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-08-30T11:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-30T11:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-30T16:08:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-08-30T17:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-11-09T03:44:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2022-11-09T04:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2022-02-07T11:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2021-12-13T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-12-13T01:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-08-18T10:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  27. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  28. 2021-07-15T09:40:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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