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TRE-SP — 00001040520196260386

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fedb53537eb02c200d524d5b06912b8967d3248831d75e399615838b8232779b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Publicação (TPU 92)
2021-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Documento (TPU 581)
2021-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T16:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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2020-01-30T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2019-12-18T16:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T13:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2020-08-10T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-06T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-15T20:56:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-15T21:01:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-15T21:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-15T21:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T10:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-21T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-21T10:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-23T15:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-08-24T02:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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```

2021-08-24T02:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T03:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
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}

2021-08-28T03:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-08-28T03:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-08-28T03:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-09-17T10:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T15:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
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2020-02-13T13:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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2021-08-04T17:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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2021-08-04T17:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-08-04T18:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-08-04T18:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
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  }
}

2021-08-04T18:07:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-08-04T18:07:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-21T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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2021-09-17T10:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

2021-09-17T10:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105620226130259 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
TRE-BA — 06000456120236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000102520236130064 — Petição Cível · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
TSE — 06003966120246220002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000241920266260330 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
TRE-SP — 06000243720266260130 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
TRE-SP — 06000241620266260234 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
TRE-SC — 06000388320246240053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 53 ª ZONA ELEITORAL