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TJDFT — 00036205520178070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1a54b80b350abf3e1980286535fd20605c9f9c33e3bf87fd05ea748fcc1312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 795 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 795. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-21T15:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-08-15T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2019-01-16T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-03-15T12:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6560",
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2019-04-02T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2019-04-03T16:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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2019-04-15T15:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
}

2019-04-15T15:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-05-07T20:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-11-25T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-11-26T22:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-12-05T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-12-05T16:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-01-09T16:21:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-01-13T17:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-02-04T12:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-02-11T16:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-04-24T16:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-04-24T18:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-06-03T16:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-06-04T14:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-06-09T09:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-06-09T15:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-06-09T18:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6560",
    "nome": "5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001806920128180082 — Cumprimento de sentença · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJES — 00001480720178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA - APIACA
TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00201844620168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00195938320138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00202112320168070003 — Cumprimento de sentença · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 70636132420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VARA CIVEL
TJGO — 00186718820128090175 — Apelação Criminal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª Vara de Execução Penal

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