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Recurso contra Expedição de Diploma — Requerimento — TRE-PR 00004499020126160063

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaÓrgão: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a64b9c8eaa67f8e728d35149996a0c9f691f866dd3c97b8cfa467923b05eeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-01-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2013-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2013-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:09.519260082Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T15:13:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01a64b9c8eaa67f8e728d35149996a0c9f691f866dd3c97b8cfa467923b05eeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-06-27
Recebimento (TPU 132)
2013-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-06-27
Desarquivamento (TPU 893)
2013-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T15:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-01-08T15:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2013-01-08T15:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2013-01-10T13:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2013-01-21T12:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2013-01-21T13:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2013-01-22T14:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2013-02-21T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2013-03-11T15:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2013-03-19T13:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2013-01-14T18:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-01-15T15:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-02-26T12:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2013-03-15T17:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-03-19T13:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-03-25T13:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-04-04T15:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-01-08T15:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-01-10T13:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  21. 2013-01-14T19:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-01-15T16:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-21T13:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-01-30T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2013-02-15T15:30:48.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2013-02-15T15:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  29. 2013-02-21T15:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-02-21T16:37:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2013-02-21T16:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-11T15:01:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  33. 2013-03-11T19:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2013-03-14T18:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-15T13:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-19T13:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-03-19T13:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-03-25T15:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-04-01T13:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.