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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000367920206180002

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 071be802f4240fdf564a31c5854019e15e893c1b808bbc64613d6a5aa60ecd58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-09 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-06-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-09 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-09T11:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2020-07-09T13:10:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2021-03-01T12:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2021-03-02T16:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2021-03-02T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2021-06-29T19:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2020-12-15T18:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2021-02-19T18:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2021-06-22T12:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2021-06-24T09:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2021-06-30T11:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2021-06-30T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2021-06-30T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2021-06-30T11:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2021-07-01T08:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2021-07-01T21:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2021-07-02T02:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2021-07-02T02:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2021-07-02T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2021-07-08T02:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2021-08-10T11:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2020-07-09T11:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2021-03-02T16:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2021-03-02T16:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2021-03-03T11:33:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2021-06-30T11:56:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2021-08-10T11:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2021-08-10T11:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.